A Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”, inscrita no CNPJ sob o nº 24.723.042/0001-19, sediada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís-MA, por intermédio da Comissão Setorial de Licitação, CSL/APMGD, designada através da Portaria nº 036/2017-APMGD, de 15 de setembro de 2017, e deste Pregoeiro e equipe de apoio, designado através da Portaria nº 035/2017-APMGD, de 15 de setembro de 2017, levam ao conhecimento dos interessados que realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor proposta de preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, de 29 de dezembro de 2015 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. A Sessão Pública de realização do Pregão terá início às 9h do dia 30 de outubro de 2018, devendo os envelopes, contendo a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação para o objeto definido neste Edital e respectivos Anexos, ser entregues na Comissão Setorial de Licitação da APMGD, na sede da Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, na data e horário acima mencionados Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão efetivar-se-ão no primeiro dia útil subsequente, mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Para conferir o edital completo e seus anexos acesse o link abaixo.