Nos dias 23, 24 e 25 de outubro, foi realizado na Associação Comercial do Maranhão a VIII Jornada de Direito da UEMA com o tema “ O garantismo penal diante da nova ordem política estabelecida no Brasil”, organizada pelos alunos do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. O evento contou com a participação de diversos palestrantes da área jurídica entre parlamentares, juízes, promotores, advogados e professores.
Como forma de contribuir para uma formação sólida do futuro oficial, a APMGD, em parceria com a UEMA, promoveu a participação dos cadetes do Curso de Formação de Oficiais durante todos os dias do evento.
No primeiro dia do evento, a aula magna foi proferida pelo Secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, representando o governador do Estado Flávio Dino, no turno vespertino o sucederam na tribuna o deputado estadual Duarte Júnior abordando o tema “Crimes contra a ordem econômica, o advogado Bruno Guimarães com a temática “A execução de alimentos como instrumento de sanção penal na esfera cível” e, encerrando o dia, o juiz do Trabalho, Paulo Mont’Alverne que versou sobre os impactos da reforma trabalhista para os trabalhadores.
No segundo dia estiveram presentes como palestrantes o desembargador Froz Sobrinho, o juiz Roberto Veloso, o defensor público Jean Carlos Nunes e os professores Flávio Jerônimo Trindade, Carolina Pecegueiro e José Caldas Góis Jr., representando a Polícia Militar, como palestrante, o coronel Silvio Leite Mesquita que abordou a temática “Crimes propriamente militares: tipificação de condutas peculiares à realidade castrense”.
Encerrando a jornada, ocuparam a tribuna o procurador do estado, Marcus Bacellar, e o juiz federal e ex-capitão da Polícia Militar de Minas Gerais, Rosmar Alencar, que abordou o tema “Teoria das nulidades e o garantismo penal”. Durante todo o evento foram feitos sorteios de livros da área jurídica para os participantes, entre os sorteados representando o CFO os cadetes Weslley, Rogério, Sarah, Setúbal, Danilo, Alberto, Fernanda e Clemilson.
O Cadete Patrício, do CFO III, membro da Comissão organizadora do evento, destacou que a participação do CFO foi fundamental, pois contribuiu para o ”enriquecimento no que tange ao conhecimento na área do Direito e da sistemática processual penal, que é interessante para a atividade policial, já que o Policial Militar é um operador do Direito, e é quem na maioria das vezes primeiro tem contato com o conflito, estando, portanto, o mais próximo da verdade real”.
A VIII Jornada de Direito deixa sua marca como uma oportunidade de atualização de conhecimentos, algo fundamental para os estudantes da área jurídica, e uma interação entre os cursos da UEMA, entre eles o CFO e o curso de Direito.