Histórico – APMGD
A Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias – APMGD, foi criada em 26 de abril de 1993, através da Lei Estadual N.º 5.657, no governo do Jornalista Edison Lobão, instalando-se na BR 135, Km 02, local onde atualmente funciona o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e a Companhia de Polícia Rodoviária Independente (CPRvInd).
Ali permaneceu até o ano de 1999, quando foi transferida para o Complexo Policial Militar do Calhau, por determinação do então Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão – PMMA, Coronel PM Manoel de Jesus Moreira Bastos.
Antes de 1993, a formação profissional dos Oficiais da PMMA era realizada em outras Academias de Polícia Militar das mais diversas Unidades da Federação, onerando consideravelmente o Estado. Ademais, o número de vagas ofertadas era limitado, o que acarretava um déficit de Oficiais Subalternos no quadro organizacional da Corporação.
Diante da necessidade da formação do Oficial dentro do contexto da realidade maranhense, em abril de 1993, foi celebrado um Convênio de Mútua Cooperação Técnico – Científica entre a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a PMMA e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) que criou pelo Conselho Universitário – CONSUN/UEMA, o Curso de Formação de Oficiais (CFO), o qual passou a ser oferecido pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)/UEMA, com duração mínima de três e máxima de cinco anos, passando a funcionar paralelamente no Campus Universitário Paulo VI em São Luís e na APM.
Desta forma o ingresso no Oficialato da PMMA, passou a utilizar o Processo Seletivo Vestibular com normas específicas estabelecidas em conjunto, através de Edital, pela UEMA e PMMA, sendo que após a aprovação em concurso vestibular, o candidato ao CFO passa à investidura em emprego público, conforme preceitua o inciso II do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Posteriormente a 30 de janeiro de 1998 foi constituída uma Comissão Verificadora para análise das condições de funcionamento do CFO, tendo a referida Comissão encaminhado no dia 30 de março de 1998, o relatório conclusivo, o qual subsidiou o Parecer n° 209/98-CEE, da Câmara de Ensino Superior, Legislação e Normas, resultando na Resolução N° 161/98, do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, de 23 de abril de 1998, autorizando o funcionamento do referido curso superior, validando e regularizando ainda os estudos realizados em períodos anteriores à vigência desses documentos legais, em nível de graduação universitária.
Na marcha ascendente o CFO foi reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), através da Resolução nº 195/2000-CEE, de 25 de maio de 2000, tendo sido o primeiro Curso de Formação de Oficiais do Brasil a ser totalmente realizado por uma Universidade Pública, inclusive a seleção através do vestibular, sendo que os Aspirantes-a-Oficial PM, ao integrarem o rol de disciplinas, são declarados pela Corporação e recebem a titulação de Bacharéis em Segurança Pública.
Em 2006, revalidado o CFO e aprovado o seu Projeto Político Pedagógico (PPP), através da Resolução nº. 760/2006-CEPE/UEMA, o curso passou a ter duração de quatro anos, com carga horária de 5.190 horas aulas, com disciplinas do Núcleo Comum, ministradas na UEMA no período vespertino e disciplinas do Núcleo Específico, Complementares e o Estágio Prático Supervisionado, ministradas na APMGD no período matutino, sendo que este último é realizado nas Unidades Policiais Militares (UPM) da corporação.
A Academia de Policia Militar foi elevada a categoria de Unidade de Ensino Superior da Corporação através da Lei nº 9.658 de 17/07//2012, recebendo naquela oportunidade o nome de seu patrono Gonçalves Dias, maior poeta maranhense.
Ao longo dos seus 22 anos, vem colocando em prática uma filosofia de respeito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana, sustentados principalmente pela garantia dos direitos humanos em alcance à sonhada cidadania, objetivando acima de tudo a prestação de um melhor serviço à sociedade maranhense.
A APMGD foi comandada pelos seguintes Oficiais:
Ten Cel QOPM Delary Pires CANTANHÊDE (10/01/1994 a 17/01/1995);
Ten Cel QOPM Benedito BATISTA (até 09/07/1996);
Ten Cel QOPM Nestor RENALDO Conceição FILHO (até 26/06/1998);
Ten Cel QOPM Wilmar MACIEL Mendes (até 24/01/2000);
Ten Cel QOPM José Fernando TORRES (até 26/08/2003);
Ten Cel QOPM FRANKLIN Pachêco Silva (até 21/02/2005);
Ten Cel QOPM José Ribamar Pereira da SILVA FILHO (até 01/12/2008);
Ten Cel QOPM Carlos Augusto FURTADO Moreira (até 27/04/2009);
Ten Cel QOPM Raimundo de JESUS Silva (até 29/11/2013);
Cel QOPM Carlos Augusto FURTADO Moreira (atualmente)
No decorrer de sua existência, a APMGD, em parceria com a UEMA, já formou 519 Oficiais sendo: 475 do Estado do Maranhão, 25 do Estado do Piauí, 05 do Estado do Acre, 04 do Estado do Ceará e 10 do Estado de Sergipe, todos diplomados como Bacharéis em Segurança Pública, habilitados a desempenhar a nobre missão de Guardiões da Sociedade.
Na Coordenação do CFO na UEMA, tivemos:
Prof. Raimundo Nonato Negreiros Vale (Médico Veterinário);
Prof. Dr. José Arnodson Coelho de Sousa Campelo (Médico Veterinário e Tenente Coronel da PMMA);
Prof. Gilson;
Prof. MsC. José Henrique Pereira Macedo (Engenheiro Civil);
Prof. Adj. Francisco Marialva Mont’ Alverne Frota (Advogado);
Prof. MsC. Mivaldo;
Profa. Dra. Vera Lúcia Bezerra Santos (Atualmente).
Atualmente, a APMGD possui o efetivo de 123 (cento e vinte e três) cadetes, sendo 28 (vinte e oito) do CFO IV, 43 (quarenta e três) do CFO III, 32 (trinta e dois) do CFO II e 45 (quarenta e cinco) do CFO I.